Aprovada a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Foi publicado, no dia 23 de setembro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 61/2022 que aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

Como se pode ler no documento a «DE-SNS, I. P., tem por missão coordenar a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde.»

Dos órgãos que integram a DE-SNS,I.P. há a assembleia de gestores que é composta por várias entidades, estando o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.; aí representado através da Presidente do Conselho Diretivo. «A assembleia de gestores é o órgão de consulta e participação da DE-SNS, I. P., que contribui para a definição das linhas gerais de atuação do SNS, competindo-lhe dar parecer sobre todas as matérias que lhe sejam submetidas pelo diretor executivo e emitir recomendações por sua iniciativa.»

Para uma informação mais completa consultar:

 

Decreto-Lei n.º 61/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde