A presente portaria estabelece o modelo nacional de planeamento, implementação, monitorização e avaliação da resposta sazonal em saúde, aplicável ao Ministério da Saúde e aos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com vista a garantir a proteção da saúde, bem como assegurar a continuidade e a qualidade da resposta assistencial.
O IPST,IP integra a Equipa de Resposta Sazonal em Saúde.
Para uma informação mais completa consulte:
Portaria n.º 136/2026/1, de 31 de março
Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis.