O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030 foi apresentado no dia 7 de abril, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, pela Diretora Executiva, Fátima Quitério e tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos: de 2021 a 2030.
No Plano é referido que este PNS “é mais do que um documento”, é um processo participativo, co criativo, estruturado e integrador” que parte da identificação conjunta das principais necessidades e expetativas de saúde da população residente em Portugal, e que seleciona “estratégias de intervenção mais adequadas”.
O PNS, parte da identificação das principais necessidades e expetativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.
O PNS 2021-2030 apresenta dez recomendações:
- A sua implementação através da participação e das ações “de tod@s para tod@s”.
- A sua utilização como um instrumento de alinhamento e de governação em saúde.
- A articulação, de um modo integrado, com o planeamento em saúde de nível subnacional.
- A adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde.
- A aplicação de um novo paradigma na abordagem dos problemas de saúde e na intervenção em saúde
- A valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
- A ação trans e multissetorial sobre os determinantes demográfico-sociais e económicos, como fundamental para o alcance de saúde sustentável.
- O reforço do investimento, pela sua importância crescente, nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde.
- O desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização em saúde.
- A construção de um “Pacto Social para a Década”, centrado na saúde sustentável e na redução das iniquidades em saúde.
O Plano Nacional de Saúde encontra-se em consulta pública até dia 07 de maio 2022.
O documento “Plano Nacional de Saúde 2021-2030: Saúde Sustentável de tod@s para tod@s”, encontra-se disponível para consulta na versão integral e por capítulos.
Fonte: PNS/DGS