IPST, IP - SIADAP

Carreiras Gerais

Legislação

Decreto-Lei n.º 9/2026, de 14 de janeiro – Altera o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro – Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2 e 3 e das competências específicas dos titulares dos cargos de direção intermédia, a que se refere o n.º 6 do artigo 36.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro

Portaria 214/2024/1, de 20 de setembro – Aprova o Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP)

Declaração de retificação n.º 15/2024/1, de 5 de março – Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro. – Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Despacho Normativo 4-A/2010, de 8 de fevereiro – Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro , alterada pelas Lei n.ºs 55-A/2010, de 31 de dezembro e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro – Institui o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) aplicando-se ao desempenho dos serviços públicos, dos respetivos dirigentes e demais trabalhadores.

Comissão Paritária

Informação Proposta 784/DGRH-RH/BRA/2021 | Divulgação do Resultado da Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores - Comissão Paritária 2021/2025 – SIADAP Carreiras Gerais do IPST, IP.

Informação Proposta 044/DGRH-RH/BRA/2022 | Designação dos Representantes da Administração - Comissão Paritária 2021/2025 – SIADAP Carreiras Gerais do IPST, IP.

Modelos/Impressos

Carreira Especial Médica

Legislação

Portaria nº 209/2011, de 25 de maio - procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública, aos trabalhadores integrados na carreira especial médica.

Despacho nº 8490/2013, de 25 de junho - aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivo e de monitorização do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial médica, e contém ainda, no seu Anexo V, as instruções de preenchimento.

Despacho Normativo nº 4-A/2010, de 8 de fevereiro - estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista nos artigos 42º e 43º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.

Modelos/Impressos

Carreira Especial de Enfermagem

Legislação

Portaria nº 242/2011, de 21 de junho - procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública, aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem.

Despacho nº 5522/2012, de 19 de março - aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação dos parâmetros de avaliação e de monitorização do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem.

Modelos/Impressos

Comissão Paritária

Carreira Geral

Membros representantes da Administração:

Efetivos:

1.º Dr.ª Raquel Gomes
2.º Dr.ª Délia Falcão

Suplentes:

1.º Dr. Alberto Matias
2.º Dr.ª Fátima Januário

Membros representantes dos Trabalhadores:

Efetivos:

1.º - Dr.ª Isabel Queiroz
2.º - Dr.ª Rita Ferreira

Suplentes:

1.º - TAS Principal Cristina Santos
2.º - Dr.ª Ana Vaz
3.º - Dr.ª Dora Lopes
4.º - Dr. João Mota

Carreira Especial de Enfermagem

Membros representantes da Administração:

Efetivos:

1.º Enfª Gestora Milena Bessa - CSTP
2.º Enfª Florbela Carvalho - CSTC
Suplentes:

1.º Enfª Carla Amado -CSTL
2.º Enfª Emília Moreira - CSTC

Membros Representantes dos Trabalhadores:

Efetivos:

1.º - Enfº João Rangel
2.º - Enfª Tânia Cunha
Suplentes:

1.º - Enfº Carlos Ferreira
2.º - Enfº Paula Mesquita
3.º - Enfº Ricardo Correia
4.º - Enfª Maria Isabel Veloso

Carreira Especial de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica

Membros representantes da Administração:

Efetivos:

1.º Dr.ª Fátima Simões
2.º Dr. Pedro Mendonça

Membros representantes dos Trabalhadores:

Efetivos:

1.º Dr.ª Catarina Oliveira
2.º Dr.ª Ana Mota

GRHF